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1. Definições
“Site”: Refere-se ao website franeliasconviteria.com.br.
“Usuário”: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site.
“Serviços”: Incluem a criação, personalização, venda e entrega de convites (físicos ou digitais) e outros produtos ou serviços oferecidos pela Franelias Conviteria.
“Nós” ou “Franelias Conviteria”: Refere-se à empresa responsável pelo site.
2. Uso do Site
Elegibilidade: O site é destinado a maiores de 18 anos. Menores de idade devem ter autorização de pais ou responsáveis para realizar compras ou fornecer dados.
Uso permitido: Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:
Utilizar o site para atividades ilegais ou não autorizadas;
Tentar acessar áreas restritas do site sem permissão;
Enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
Conta do usuário: Caso seja necessário criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Produtos e Serviços
Descrição: Oferecemos convites personalizados (físicos ou digitais) e serviços relacionados, conforme descrito no site. Nos esforçamos para fornecer descrições precisas, mas não garantimos que todas as informações (ex.: imagens, cores) sejam isentas de erros.
Personalização: Os pedidos de convites personalizados dependem das informações fornecidas por você. Não nos responsabilizamos por erros em dados enviados pelo usuário (ex.: nomes, datas, endereços).
Disponibilidade: Os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
4. Pedidos e Pagamentos
Realização de pedidos: Ao fazer um pedido, você concorda em fornecer informações precisas e completas. Pedidos estão sujeitos à aprovação e podem ser cancelados caso haja inconsistências.
Preços: Os preços são exibidos em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Custos de frete, quando aplicáveis, serão informados durante o checkout.
Pagamento: Aceitamos os métodos de pagamento indicados no site (ex.: cartão de crédito, boleto, Pix). Os pagamentos são processados por plataformas seguras de terceiros, e não armazenamos informações de cartão de crédito.
Confirmação: A confirmação do pedido será enviada por e-mail após a aprovação do pagamento.
5. Entrega
Convites físicos: A entrega será realizada pelos métodos e prazos indicados no site. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (ex.: Correios, transportadoras) ou por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
Convites digitais: Serão enviados por e-mail ou outro meio eletrônico acordado, dentro do prazo informado no momento da compra.
Custos de entrega: Custos adicionais de frete, se aplicáveis, serão informados antes da finalização do pedido.
6. Política de Cancelamento, Troca e Reembolso
Cancelamento: Pedidos podem ser cancelados antes do início da produção, mediante solicitação por e-mail ([contato@franeliasconviteria.com.br]). Após o início da produção, cancelamentos podem não ser aceitos, especialmente para produtos personalizados.
Trocas e devoluções: Produtos físicos com defeitos ou erros imputáveis à Franelias Conviteria podem ser trocados ou devolvidos em até 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Produtos personalizados não são elegíveis para troca ou devolução, salvo em caso de erro nosso.
Reembolsos: Reembolsos, quando aplicáveis, serão processados no mesmo método de pagamento utilizado, em até 30 dias após a aprovação.
Procedimento: Para iniciar um cancelamento, troca ou reembolso, entre em contato conosco em [contato@franeliasconviteria.com.br].
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (ex.: textos, imagens, logotipos, designs) é propriedade da Franelias Conviteria ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
Os convites personalizados criados para você são para uso pessoal e não comercial. Você não pode reproduzir, distribuir ou modificar os designs sem nossa autorização expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
Uso do site: O site é fornecido “como está”. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou seguro.
Erros em pedidos: Não nos responsabilizamos por erros causados por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
Danos indiretos: Na medida permitida por lei, a Franelias Conviteria não será responsável por danos indiretos, como perda de lucros ou danos morais, decorrentes do uso do site ou dos serviços.
9. Privacidade
A coleta, uso e armazenamento de seus dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, disponível em franeliasconviteria.com.br/politica-de-privacidade. Ao usar o site, você concorda com as práticas descritas nessa política.
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente estará disponível em franeliasconviteria.com.br/termos-e-condicoes, e notificaremos os usuários sobre alterações significativas por e-mail ou no site.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [inserir cidade/estado, ex.: São Paulo/SP], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.